Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais no Brasil promovida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br)

Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais no Brasil promovida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br)

Durante o mês de julho de 2023, o Grupo de Trabalho de Responsabilidade de Intermediários (GT-RI) da ISOC Brasil elaborou e submeteu contribuição para a consulta pública sobre Regulação de Plataformas Digitais, promovida pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Embora a consulta pública tivesse um escopo bastante amplo, a contribuição do capítulo se concentrou em três temas: responsabilidade de intermediários, soberania digital e fragmentação da Internet.

Confira aqui o documento de contribuição!

Agradecimentos especiais aos membros do capítulo que se envolveram nesta iniciativa, nomeadamente Laura Pereira, Luís Acioly, Flávio Rech Wagner, Paula Bernardi, Milena Cramar, Terezinha Brito, Vitória Santos, Pedro Lana, Laurianne Marie Schippers, João Vitor Zaidan, Thobias Prado, Helena Farias, Laíse Barbosa, Sinuhe Cruz, José Arthur, Paulo Rená, Thais Aguiar, Márcia Florentino, Henrique Bazan e Danielle Novaes.