Capítulo destacou a conectividade significativa e as redes comunitárias como componentes essenciais de políticas de urbanização, inclusão e promoção de direitos.

Restrições a VPNs podem enfraquecer a segurança e a privacidade dos usuários e que políticas públicas devem focar condutas ilícitas, não tecnologias de uso legítimo.

Documento defende que a implementação dos decretos preserve a proporcionalidade, a transparência, o devido processo, a diversidade do ecossistema digital e a participação multissetorial na governança da Internet

Saiba mais sobre a contribuição do Capítulo para TS da ANPD sobre Aferição de Idade

A iniciativa pede a retirada do art. 226-A do PL 3066/2025 e convida entidades e especialistas a aderirem à mobilização antes da votação no Senado.

ISOC Brasil defende abordagem proporcional e baseada em risco na implementação do ECA Digital em contribuição enviada à consulta pública da ANPD.