Encontro Anual da ISOC Brasil - Edição 2022
Após duas edições remotas, o Encontro Anual de nosso Capítulo, em 2022, ocorrerá presencialmente como parte das atividades do Dia Zero do Fórum da Internet no Brasil (FIB), no dia 31/05, terça-feira, no hotel Holiday Inn em Natal/RN.
O evento é gratuito, mas inscrições devem ser feitas através do site do Fórum da Internet no Brasil em https://forumdainternet.cgi.br.
Neste ano, o Encontro será realizado pela tarde, a partir das 14h, em duas sessões com um coffee break no intervalo. As atividades serão transmitidas em nosso canal do Youtube.
Confira a programação preliminar do evento:
Painel 1 - Responsabilidade de intermediários de volta aos holofotes (14:00 - 15:30)
A temática da responsabilidade de intermediários, que já estava em uma crescente nos últimos anos, voltou ao centro das discussões de Governança de Internet no Brasil e no mundo com o julgamento da inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet pelo STF (e, em menor medida, com o debate legislativo do PL 2630/2020) e com a proposta de reforma da Section 230 nos EUA.
O painel busca retomar os problemas identificados, discussões travadas e sugestões já avançadas pela ISOC Brasil dentro do quadro do Modo Internet de Conectividade. Para além dessa retomada, o espaço objetiva atualizar e aprimorar essas informações por meio da análise de fatos relevantes novos que tenham acontecido recentemente e do diálogo com as pessoas participantes da sessão.
Moderador: Luã Cruz, ISOC Brasil
Painelistas:
Paulo Rená, ISOC Brasil
Paula Bernardi, Internet Society
André Fernandes, Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec)
Luiza Brandão, Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS-BH)
Kate Oliveira Surini, Grupo de Estudos do Direito Digital Público e Direitos Humanos (GEDI/UFRN)
Anderson Lanzillo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Gláucio Brandão, Escola de Ciências e Tecnologia (ECT/UFRN)
Coffee-break (15:30 - 16:00)
Painel 2 - Criptografia e Investigações Criminais (16:00 - 17:30)
Nos últimos anos, órgãos de segurança pública de diversos países têm alegado publicamente que suas investigações encontram uma barreira no uso cada vez mais difundido de criptografia forte – entendida como aquela que não pode ser quebrada em tempo hábil, mesmo com todo o poder computacional disponível no momento. Dada a importância crescente da criptografia na agenda de debates sobre políticas de governança da internet na atualidade, compreender suas controvérsias se torna essencial para um debate tecnicamente maduro e politicamente democrático sobre o tema.
Esta discussão está inserida no âmbito do projeto “Privacidade é segurança: comunicando a importância da criptografia para todos“, executado pelo Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS-BH), com a parceria da ISOC Brasil e financiamento da ISOC Foundation.
Moderador: Flávio Wagner, ISOC Brasil
Painelistas:
Gustavo Rodrigues, Instituto de Referência em Internet e Sociedade
Ana Bárbara Gomes, Instituto de Referência em Internet e Sociedade
Juliana Saraiva, Grupo de Estudos do Direito Digital Público e Direitos Humanos (GEDI/UFRN)