Os novos contornos da responsabilidade de intermediários após decisão do STF

Nos últimos meses, o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais ganhou força com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Em um artigo recente, Flávio Wagner, presidente da ISOC Brasil, e Gabriela Paz, integrante do Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade de Intermediários, compartilham uma análise profunda sobre o novo cenário regulatório e seus impactos para o ecossistema digital brasileiro.

Eles destacam que o desafio está em conciliar a proteção de direitos com a preservação da diversidade e da liberdade de expressão online, valores que sempre orientaram a atuação da Internet Society no país e no mundo.

“A atualização normativa precisa nascer de debate plural e levar em conta as assimetrias entre diferentes serviços e provedores de aplicação, para que a proteção de direitos não se transforme em insegurança”, afirmam os autores.

O texto propõe uma reflexão sobre como aplicar as novas diretrizes do STF sem comprometer o caráter aberto e participativo da Internet. Para Flávio e Gabriela, é essencial reconhecer as diferenças entre tipos de serviços — das redes sociais às ferramentas de comunicação privada — e evitar medidas que favoreçam apenas os grandes atores do setor.

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