O projeto Privacidade é Segurança: Comunicando a Importância da Criptografia para Todas as Pessoas foi desenvolvido pelo Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), com apoio do Capítulo Brasil da Internet Society (ISOC Brasil) e financiamento da Internet Society Foundation, com o objetivo de fortalecer a compreensão pública e institucional sobre a importância da criptografia para a segurança da informação, a proteção de direitos fundamentais e o funcionamento confiável da Internet.
A iniciativa partiu do reconhecimento de que o debate sobre criptografia no Brasil tem sido marcado por assimetrias de informação, controvérsias técnicas e pressões regulatórias que exigem respostas baseadas em evidências, diálogo multissetorial e formação qualificada de atores estratégicos.
Objetivos e abordagem
O projeto teve como objetivos principais:
- mapear percepções, consensos e controvérsias sobre criptografia entre diferentes setores;
- qualificar o debate sobre privacidade, segurança e políticas públicas relacionadas à criptografia;
- promover capacitação técnica, regulatória e prática sobre o tema; e
- fortalecer a atuação da ISOC Brasil e do IRIS na agenda de Extending Encryption.
Para isso, adotou uma abordagem integrada, combinando pesquisa qualitativa, diálogo estruturado com stakeholders e ações formativas, com rigorosas práticas de proteção de dados e segurança da informação ao longo de todo o processo.
Pesquisa e diálogo multissetorial
Um dos eixos centrais do projeto foi a realização de entrevistas semiestruturadas com 45 stakeholders de diferentes setores, incluindo sistema de justiça, autoridades públicas, especialistas técnicos, academia e sociedade civil. As entrevistas permitiram identificar percepções sobre:
- a importância da criptografia forte;
- riscos associados a backdoors e acessos excepcionais;
- propostas alternativas como hacking governamental, client-side scanning e ghost keys; e
- impactos dessas medidas sobre segurança, direitos humanos e a arquitetura da Internet.
Os resultados evidenciaram amplo reconhecimento da relevância da criptografia, inclusive entre agentes estatais, ao mesmo tempo em que revelaram ambiguidades e lacunas de compreensão sobre propostas de enfraquecimento dos mecanismos criptográficos.
Curso “Criptografia e Sociedade”
Como um dos entregáveis do projeto, foi desenvolvido o curso “Criptografia e Sociedade: técnica, regulação e prática”, realizado pelo IRIS, com apoio da ISOC Brasil e da ISOC Foundation, e oferecido gratuitamente ao público.
O curso adotou uma abordagem tripla:
- dimensão técnica, com introdução aos fundamentos da criptografia;
- dimensão regulatória, abordando criptografia e direitos humanos, ambiente regulatório nacional, experiências internacionais e debates sobre acesso excepcional e going dark; e
- dimensão prática, com capacitação em ferramentas básicas de autoproteção criptográfica para uso cotidiano.
O curso reuniu professores e debatedores de referência nas áreas técnica, jurídica e de políticas públicas, consolidando-se como um marco formativo no debate brasileiro sobre criptografia.
O Curso está disponível aqui.
Resultados e impactos
Entre os principais resultados do projeto, destacam-se:
– produção de evidências empíricas sobre percepções de diferentes setores em relação à criptografia;
– formação qualificada de profissionais e estudantes por meio do curso;
– fortalecimento do diálogo multissetorial sobre privacidade e segurança;
– consolidação do IRIS e da ISOC Brasil como referências no debate sobre criptografia no país; e
– desenvolvimento de metodologia replicável para outros contextos nacionais e regionais.
Continuidade e legado
Os resultados do projeto serviram de base para iniciativas posteriores da ISOC Brasil e do IRIS, incluindo novos projetos de capacitação, produção de policy briefs, incidência política e participação em debates regulatórios sobre criptografia, segurança e direitos digitais no Brasil e na América Latina.