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Relatório Anual de Atividades - ISOC Brasil 2023

10/02/2024
Responsável: Diretoria
Relatório Anual

Declaração aos países da UE: Não concordem com a proposta de vigilância maciça, alertam as ONG.

12/09/2023

Contribuição para Tomada de Subsídios n° 13/2023 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

11/08/2023

Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais no Brasil promovida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br)

11/08/2023

Nota pública da ISOC Brasil sobre Portaria nº 351 do Ministério da Justiça e Segurança Pública

16/05/2023

Contribuição da ISOC Brasil e ISOC sobre constitucionalidade do Artigo 19 do MCI

15/05/2023

Contribuição da ISOC Brasil para o Global Digital Compact

02/05/2023

Unesco | Draft 2.0 of the Guidelines for regulating digital platforms

16/03/2023

Decalogue of Recommendations on the Brazilian Intermediary Liability Regime

08/03/2023
Responsável: Diretoria GT-RI
Notas e Manifestações

Parecer do Conselho Fiscal - ISOC Brasil 2022

08/02/2023
Ata e Pareceres do Conselho Fiscal