Este curso é fruto de uma parceria entre o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI FGV Direito SP) e o Capítulo Brasileiro da Internet Society (ISOC Brasil).

PROGRAMA

Aula 01 - Princípios fundamentais da Estrutura da Internet
Aula 02 - Intermediários: quem são, o que fazem e seus regimes de responsabilidade
Aula 03 - As várias dimensões do princípio da neutralidade da rede
Aula 04 - Combate à desinformação, ao discurso de ódio e desafios legislativos
Aula 05 - O papel da criptografia nas diversas dimensões do ecossistema da Internet
Aula 06 - Data Localization: entre o nacional e o global
Aula 07 - Splinternet e fragmentação da rede
Webinar de encerramento - Responsabilidade de intermediários: passado, presente e futuro

Acesse a playlist com todos os vídeos das entrevistas e confira a bibliografia do curso.

Aula 01 - Princípios fundamentais da Estrutura da Internet

Alexandre Pacheco da Silva (professor da FGV Direito SP e coordenador do CEPI) conversa com Demi Getschko (Diretor-Presidente do NIC.br) sobre princípios fundamentais da infraestrutura e operação da Internet, que a tornaram a “rede das redes".

A primeira aula do curso tem por objetivo apresentar e discutir os princípios fundamentais da infraestrutura e operação da Internet, que a tornaram a "rede das redes" e explicam o seu sucesso como uma rede aberta a inovações em tecnologias, serviços e aplicações. Também serão discutidas as características da Internet a partir de uma perspectiva histórica.

Aula 02 - Intermediários: quem são, o que fazem e seus regimes de responsabilidade

Victor Doering Silveira (pesquisador CEPI) conversa com Bruna Santos (Consultora; Coalizão Direitos na Rede) sobre responsabilidades dos provedores de serviços de Internet, também conhecidos como intermediários, explorando dimensões técnicas e relações jurídicas existentes que envolvem elementos críticos do ecossistema e do funcionamento da Internet.

O objetivo deste encontro é discutir quem são, o que fazem e quais são as responsabilidades dos provedores de serviços de Internet, também conhecidos como intermediários. Serão exploradas as diferentes modalidades de provedores de serviços de Internet, dimensões técnicas e relações jurídicas existentes que envolvem provedores de serviços, usuários, e diversos outros elementos críticos do ecossistema e do funcionamento da Internet.

Parte 1

Parte 2

Aula 03 - As várias dimensões do princípio da neutralidade da rede

Ana Paula Camelo (pesquisadora do CEPI) conversa com Flávia Lefèvre (Advogada; Coalizão Direitos na Rede) sobre o conceito de Neutralidade da Rede e sua importância, considerando suas dimensões técnicas, sociais e jurídicas na relação com as características e funcionamento da Internet.

O objetivo deste encontro é explorar o conceito de Neutralidade da Rede e sua importância, considerando suas dimensões técnicas, sociais e jurídicas na relação com as características e funcionamento da Internet. Serão explorados, para tanto, os princípios para a governança e uso da Internet e questões como direito de acesso à rede, inovação tecnológica, e ameaças à arquitetura aberta da Internet.

Parte 1

Parte 2

Aula 04 - Combate à desinformação, ao discurso de ódio e desafios legislativos

Rodrigo Moura Karolczak (pesquisador do CEPI) conversa com Carlos Affonso Souza (UERJ; ITS Rio) sobre temas atuais como fake news e discurso de ódio que mobilizam controvérsias no âmbito técnico, jurídico e legislativo, na relação com a estrutura e funcionamento da Internet.

A partir das discussões já estruturadas nos encontros anteriores, o objetivo desta aula é discutir temas atuais que têm mobilizado diversas controvérsias no âmbito técnico e jurídico e diretamente conectadas à estrutura e o modo como a Internet funciona. A tramitação do PL 2630/2020, também conhecido como PL das fake news, os desafios do combate ao discurso de ódio na Internet e liberdade de expressão serão temas centrais desse encontro.

Parte 1

Parte 2

Aula 05 - O papel da criptografia nas diversas dimensões do ecossistema da Internet

Tatiane Guimarães (pesquisadora do CEPI) conversa com Raquel Saraiva (IP.rec) sobre criptografia, sua relação com direitos humanos, com a economia digital e com o próprio funcionamento do ecossistema técnico da Internet.

O objetivo deste encontro é, a partir da compreensão do conceito e dos elementos da criptografia, discutir como ela se relaciona com direitos humanos, com a economia digital e com o próprio funcionamento do ecossistema técnico da Internet. A partir dessa abordagem, serão discutidas questões como o dilema segurança-privacidade, riscos à liberdade de expressão e externalidades negativas que podem resultar de intervenções que ignoram componentes técnicos e questões de políticas públicas.

Parte 1

Parte 2

Aula 06 - Data Localization: entre o nacional e o global

Jordan Oliveira (pesquisador do CEPI) conversa com Luiza Brandão (IRIS) sobre como e por que a questão da "localização de dados" se tornou um assunto tão sensível e urgente nas agendas de diversos países, afetando serviços baseados na Internet.

O objetivo deste encontro é discutir como e por que a questão da "localização de dados" se tornou um assunto tão sensível e urgente nas agendas de diversos países. Para melhor compreensão do assunto, serão explorados fluxos internacionais de dados, os atores envolvidos e suas perspectivas, limitações técnicas e jurídicas, e possíveis consequências involuntárias associadas no que diz respeito à privacidade e como isso pode afetar serviços baseados na Internet (Internet-enabled services).

Parte 1

Parte 2

Aula 07 - Splinternet e fragmentação da rede

Ana Paula Camelo (pesquisadora do CEPI) conversa com Raquel Gatto (Advogada) sobre o fenômeno da fragmentação da Internet e os riscos associados, principalmente o risco de extinção da Internet tal qual ela funciona hoje, como uma rede global, livre e aberta.

É objetivo deste encontro explorar o fenômeno da fragmentação da Internet e os riscos associados, principalmente o risco de extinção da Internet tal qual ela funciona hoje, como uma rede global, livre e aberta. Serão discutidas práticas de restrição e regulação da Internet adotadas por diferentes países e regiões, sua conexão com discursos nacionalistas e autoritários, e com externalidades como vigilância, controle de informação e de pessoas, além de impasses econômicos.

Parte 1

Parte 2

Webinar de encerramento: Responsabilidade de intermediários passado, presente e futuro

O webinar discutiu, a partir de diferentes perspectivas, os tipos de responsabilidade de intermediários e como eles desafiam e são desafiados pelas transformações no ecossistema da governança e pelo próprio funcionamento da Internet, tendo em vista debates atuais relacionados à inovação, garantia da liberdade de expressão, proteção da privacidade, garantia da neutralidade de rede, além da própria preservação da estabilidade, segurança e funcionalidade da rede

COMISSÃO DE TRADUÇÃO

Tradução: Capim Filmes

Revisão Técnica: Youth Observatory (Alexandra Cabrera Sanchez; Benjamín Chong Castillo; Carlos Guerrero; Juan Pajaro Velasquez; Karin Lizzet Díaz Valdez; Laura Victoria Ramos Guerra; Lizbeth Rivas) e CEPI (Ana Carolina R. D. Silveira).

REALIZAÇÃO: