Mudanças na Coordenação do GT de Responsabilidade de Intermediários

Em reunião realizada em 23 de agosto do Grupo de Trabalho de Responsabilidade de Intermediários demos as boas vindas a Roberta Battisti e Camila Tsuzuki que coordenarão as atividades do grupo. O Grupo de Trabalho foi constituído em julho de 2021 e conduz debates sobre o modelo de responsabilidade de intermediários do Marco Civil da Internet e constitucionalidade do Art. 19; a regulação de plataformas e a liberdade de expressão online. Ao longo deste ano, este GT foi responsável por elaborar, entre outras iniciativas, as seguintes:

- Manifestação da ISOC Brasil em oposição à Medida Provisória sobre moderação de conteúdos;

- Elaboração do “Decálogo de Recomendações sobre o Modelo Brasileiro de Responsabilidade de Intermediários” da ISOC Brasil;

- Contribuição para PDP da ISOC sobre “Habilitadores para uma Internet aberta, globalmente conectada, segura e confiável”.

Agradecemos ao Paulo Rená e Bruna Martins por todo trabalho realizado neste último ano e desejamos um bom trabalho aos líderes do grupo. 

Para mais informações sobre o GT, consulte aqui atividade em nosso site e os termos de referência do GT.