Impact Brief: Regulation of Platforms in Brazil: The Case of Bill 2.630/2020
Regulation of Platforms in Brazil: English and Spanish Versions Now Available!
Nota Técnica do GT - Criptografia sobre a punição de terceiros pelo uso de VPN
O Grupo de Trabalho de Criptografia (GT - Criptografia) publicou uma Nota Técnica manifestando preocupação com a decisão judicial que pune usuários que utilizam redes privadas virtuais
ISOC Brazil's Statement on the X Suspension Decision
ISOC Brazil emphasizes the importance of enforcing Brazilian law, but expresses concern regarding the implementation of extraordinary legal safeguards.
Nota Pública da ISOC Brasil sobre a decisão que suspendeu o X
A ISOC Brasil reforça a necessidade da defesa da aplicabilidade da lei brasileira, porém, expressa preocupação na adoção de modalidades de tutela jurídica excepcionais.
ISOC Brasil condena bloqueio a sites e serviços de Internet na Venezuela
A ISOC Brasil manifesta repúdio e profunda preocupação com os bloqueios de Internet na Venezuela, reiterando que o acesso à Internet é um direito humano fundamental.
Webinar | Responsabilidade de intermediários digitais: abordagens, limites e possibilidades
GT sobre Responsabilidade dos intermediários organiza debate sobre propostas e motivações para regulação de plataformas digitais
Digital Sovereignty: Why and for Whom?
Deliverables of the Project built in partnership with CEPI - FGV
Webinar | Cibersegurança no Brasil: como construir uma estratégia e uma agência?
Webinar organizado pela Rede brasileira de Cibersegurança acontece no dia 14/06 com transmissão via Zoom
Soberania Digital: para quê e para quem?
Entregáveis do Projeto construído em parceria com o CEPI - FGV