ISOC 11 Setembro 2019

Liberdade de Expressão e Diversidade

Esse é a quarta postagem da nossa série. O autor dessa postagem é o Anderson Luan, membro da ISOC Brasil. Há um vídeo, tratando do tópico e a seguir um pequeno texto.

Através do Decálogo de Princípios para a Governança e Uso da Internet, elaborado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), são respaldados direitos básicos já solidificados na sociedade brasileira. O primeiro princípio trata sobre a Liberdade, Privacidade e Direitos Humanos, a fim de preservar a sociedade justa e democrática. Destaca-se a Liberdade de Expressão, protegida pelo Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, na nossa Constituição de 1988, no artigo 5º, Inciso IV, IX, XXXIII, que trata, basicamente, da liberdade de se comunicar, se expressar, ter acesso à informação e à comunicação. Contudo, a liberdade de se expressar e comunicar, muitas vezes, é confundida com o discurso de ódio, intolerância e desrespeito à culturas, povos, grupos sociais. Hoje isso bastante presente no ambiente virtual, é um mal que causa verdadeiras catástrofes na vida de vítimas e empobrece a experiência na Internet.

O próprio Decálogo do CGI.br destaca que deve haver respeito aos direitos humanos, e em seu quarto princípio, aborda a diversidade, para que haja na Internet um fomento ao respeito com relação às diferenças, pois sem isso não teremos um ambiente plural, representatividades diversas e as trocas culturais enriquecedoras. Então, quando se fala de representatividade, por exemplo, dos povos indígenas na Internet, se trata de respeitar seus costumes, idiomas e permitir a propagação da visão de mundo deles, em prol da liberdade de expressão, da propagação cultural, e do enriquecimento do ambiente virtual.

Não é possível tratar de liberdade de expressão, comunicação, diversidade e representatividade online sem que seja observado o segundo princípio do Decálogo, que respalda a Governança da Internet de forma democrática e colaborativa. Consta que “a governança da Internet deve ser exercida de forma transparente, multilateral e democrática, com a participação dos vários setores da sociedade, preservando e estimulando o seu caráter de criação coletiva.” É justamente esse pilar, estruturado pelos direitos citados anteriormente, que poderemos manter a Internet benéfica para todos e todas, sendo um ambiente livre, diversificado e plural, fazendo um bom uso dessa ferramenta. Assim, com esforço coletivo, é possível continuarmos à adquirir e propagar conhecimentos em rede, empreender, trabalhar, divertir-se, conhecer pessoas e culturas diversas, à um clique de distância.

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