Projetos
A Internet é uma força de transformação social. Ela nos conecta com o mundo, abre portas para oportunidades e nos permite construir um futuro melhor para todos. Nesse sentido, o Capítulo Brasileiro da Internet Society (ISOC) atua na defesa de uma internet aberta, globalmente conectada, segura e confiável para todos.
Ela democratiza o acesso ao conhecimento, tem impacto positivo no florescimento de novos negócios, facilita o acess à informação, encurta distâncias e conecta pessoas em todo o mundo.
Ao longo dos anos, o Capítulo Brasileiro atuou em diversas áreas temáticas como Criptografia, Responsabilidades dos Intermediários, Soberania Digital, proteção das propriedades críticas da Internet, conectividade significativa dentre outros.
Veja alguns de nossos projetos que estão em andamento:
1. Soberania digital: para que e para quem? Análise conceitual e política do conceito a partir do contexto brasileiro
Responsáveis: ISOC Brasil e Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) - FGV Direito SP
Início do Projeto: Abril de 2022
Duração do Projeto: 18 meses
Objetivo Geral:
Resumo: O projeto busca qualificar o debate acadêmico e de políticas públicas sobre soberania digital, iniciando com uma análise do contexto brasileiro, explorando suas dimensões sociotécnicas e desafios tecnológicos e legais. Para isso, visa identificar conceitual e empiricamente os contornos dos imaginários de soberania construídos a partir de narrativas de partes interessadas de diferentes setores em documentos públicos, levando em consideração implicações legais, sociais, econômicas e políticas conectando os níveis local, regional e global. O projeto visa não apenas contribuir para o debate sobre soberania digital no Brasil, mas também para uma compreensão mais ampla das implicações técnicas, políticas e sociais desse conceito em um contexto global. Ao envolver partes interessadas de diversos setores e regiões brasileiras, busca-se fomentar uma discussão informada e construtiva que possa influenciar políticas e práticas relacionadas à soberania digital no país e além.
Atividades já desenvolvidas:
2. Contribuição para a consulta pública aberta sobre Regulação de Plataformas Digitais no Brasil pelo CGI.br
2. Inclusão Digital em Municípios Brasileiros: Advocacy ao Projeto de Lei 1938/22
Responsáveis: ISOC Brasil e IBEBrasil
Início do Projeto: Novembro de 2023
Duração do Projeto: 4 meses
Objetivo Geral: Promover a inclusão digital em municípios brasileiros por meio de advocacia política direcionada ao Projeto de Lei 1938/22, mobilizando e envolvendo diversos setores da sociedade e influenciando políticas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nos níveis federal e municipal.
Resumo: O projeto objetiva entender e analisar como a inclusão digital em municípios brasileiros é compreendida pelo Projeto de Lei 1938/22, priorizando áreas de baixa atratividade econômica e grupos socialmente vulneráveis. Alinhada principalmente com o Projeto de Lei, a iniciativa adota uma abordagem multifacetada para conscientizar e mobilizar a população. Dentre as estratégias planejadas inclui-se o engajamento em mídias sociais, realização de debates públicos e parcerias com veículos de comunicação para disseminação de informações e conteúdo sobre a temática. O projeto também se destaca pelo compromisso em influenciar políticas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em múltiplos níveis de governo. Para isso, serão realizadas reuniões estratégicas com o Ministério das Comunicações, parlamentares federais e municipais, e outros atores-chave. O objetivo final é estabelecer uma rede nacional de mobilização, envolvendo não apenas autoridades governamentais, mas também organizações da sociedade civil. Assim, o projeto visa não apenas à conscientização pública, mas também à mobilização de diferentes setores para garantir um impacto amplo e eficaz na inclusão digital em todo o Brasil.
Atividades já desenvolvidas:
3. Os Impactos do Projeto de Lei 2630/22 sobre as plataformas digitais
Responsáveis: ISOC Brasil
Início do Projeto: Fevereiro de 2024
Duração do Projeto: 4 meses
Objetivo Geral: Busca-se desenvolver um Internet Impact Brief (IIB) abrangente, analisando os potenciais impactos do Projeto de Lei 2630/2020 sobre as propriedades críticas da Internet. Em seguida, almeja-se contribuir com o debate público, destacando a necessidade de se preservar essas propriedades críticas dentro das políticas relacionadas à Internet. Além disso, intenciona-se integrar os esforços de advocacy do Grupo de Trabalho da ISOC Brasil sobre Responsabilidade dos Intermediários no cenário nacional. Por fim, pretende-se disseminar os resultados do projeto e as discussões sobre regulação de plataformas digitais no Brasil para outros capítulos da Internet Society na América Latina e no Caribe, contribuindo para a promoção de debates similares em outros países da região.
Resumo: O projeto visa desenvolver um Internet Impact Brief (IIB) sobre o Projeto de Lei 2630/2020 do Brasil, que propõe regulamentar plataformas digitais no país. Nos últimos anos, o PL vem influenciando significativamente o discurso nacional sobre os marcos legais que regem a moderação de conteúdo e a responsabilidade dos intermediários. Nesse contexto, o projeto examinará os impactos potenciais na forma de funcionamento da Internet. Assim, intenciona-se abordar os potenciais impactos da legislação sobre as propriedades críticas da Internet. Será produzido e disponibilizado um Relatório de impacto em português, inglês e espanhol. A iniciativa busca fomentar o diálogo informado e contribuir para o debate sobre regulação de plataformas digitais.
Atividades já desenvolvidas:
4. Projeto de Investigação sobre remuneração do jornalismo por plataformas digitais
Responsáveis: ISOC Brasil
Início do Projeto: Abril de 2023
Duração do Projeto: 8 meses
Objetivo Geral: O projeto tem como objetivo central investigar e analisar as propostas de remuneração de jornalismo por plataformas digitais no Brasil, em especial seus impactos sobre o funcionamento da Internet. Há algumas propostas no cenário brasileiro, com projetos de lei bastante similares entre si, buscando criar uma remuneração de conteúdo jornalístico pelos provedores, sob diversos argumentos. Intenciona-se, ao fim, fornecer subsídios para o debate público e contribuir para a formulação de políticas que preservem as propriedades desejáveis de uma Internet aberta, globalmente conectada, confiável e segura.
Resumo: O estudo pretende realizar uma análise comparativa internacional para identificar países com legislações similares e avaliar suas abordagens e consequências. Além disso, serão conduzidas entrevistas com os principais atores do debate brasileiro, a fim de compreender suas posições em relação à proposta. Uma revisão sistemática da literatura será realizada para identificar lacunas e desenvolver propostas alternativas adaptadas ao contexto nacional. Os resultados serão compilados em um relatório final, traduzido para o inglês e divulgado em um evento de debate com representantes de diversos setores. Também está prevista a elaboração de um Dossiê de Impacto na Internet e a produção de um artigo acadêmico para avaliar como as propostas legislativas podem afetar as características fundamentais de uma Internet aberta, globalmente conectada, confiável e segura.
Atividades já desenvolvidas:
5. Pedágio na Internet
Responsáveis: ISOC Brasil e ITS Rio
Início do Projeto: Setembro de 2023
Duração do Projeto: Indeterminado
Objetivo Geral: O objetivo do projeto é analisar e conscientizar sobre os impactos negativos da proposta de "compartilhamento de custos" na Internet, em debate na Anatel. Por meio de diálogo com a Anatel e divulgação de conteúdos informativos em parceria com o ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade), o projeto visa destacar as desvantagens dessa medida para o ecossistema digital, consumidores, mercados e inclusão digital, com o intuito de promover um debate informado e defender um ambiente digital mais justo e acessível para todos os usuários.
Resumo: O projeto surge em resposta as propostas debate em debate na Anatel com a finalidade de viabilizar cobranças adicionais na Internet, tanto para os usuários quanto para os provedores de conteúdo. Esta medida, conhecida como "compartilhamento de custos" ou "network fee", é vista como uma tentativa das grandes operadoras de telecomunicações de obter mais financiamento para seus negócios. No entanto, além de impactar negativamente o ecossistema da Internet, essa proposta também afeta consumidores, mercados e a inclusão digital. O projeto objetiva dialogar com a Anatel para esclarecer os impactos negativos dessa política e defender um ambiente digital mais justo e acessível para todos. Também objetiva qualificar novos pesquisadores e a sociedade em geral sobre a temática, bem como promover debates sobre a temática.
Atividades já desenvolvidas:
1. Webinar Internet em risco: a política de compartilhamento de custos
2. Varanda ITS #132: Política de compartilhamento de custos: perspectivas de consumo e concorrência
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