Criptografia: Essencial para a comunidade LGBTQI+

Criptografia: Essencial para a comunidade LGBTQI+

Traduzido ao português por Alexsandro Cardoso Carvalho, como parte do curso Encryption 2020 promovido pela ISOC.

Observação: esta ficha técnica foi escrita em colaboração com LGBT Tech.

A criptografia é uma ferramenta desenhada para ajudar aos usuários a garantir a privacidade e segurança de seus dados e comunicações pela Internet. Pode desempenhar um papel decisivo na proteção das atividades digitais cotidianas como, por exemplo, uso do internet banking, compras online, a prevenção de vazamento de dados e garantir que as mensagens privadas continuem sendo privadas.

A criptografia é essencial para fortalecer a confiança na Internet e ajudar a proteger a liberdade de expressão e a privacidade. Para algumas comunidades, como o LGBTQI+, a criptografia é particularmente essencial para garantir a segurança das pessoas na Internet e na vida real.

Criptografia e comunidades LGBTQI+

O que é criptografia?

A criptografia é o processo de codificar as informações para que só possam ser lidas pela pessoa que possui a chave para abrir e decodificar as informações. A criptografia de ponta a ponta (E2EE) oferece o mais alto nível de segurança e confiança, porque tecnicamente a chave para descriptografar a mensagem é mantida apenas pelo destinatário pretendido. A chave não pode cair em nas mãos de terceiros.

Fonte: https://www.internetsociety.org/wp-content/uploads/2018/06/Short-encryption-doc_EN.pdf

A criptografia desempenha um papel essencial na segurança e no bem-estar das comunidades LGBTQI+:

Sair do armário de forma segura e encontrar uma comunidade confiável para se conectar pode ser difícil, por isso a privacidade é essencial para expressar abertamente sua orientação e conectar-se. As pessoas LGBTQI+ correm o risco de perder familiares e amigos quando reconhecem publicamente sua condição e recorrem frequentemente às comunidades online para procurar redes de apoio. Nossa pesquisa mostra que as pessoas LGBTQI+ são usuários regulares da Internet, sendo que 80% delas afirmam participar de sites de redes sociais, em comparação com 58% do público em geral. A criptografia pode ser uma ferramenta poderosa de incentivo as pessoas para usar a Internet e sair do armário de forma segura. Para muitos adolescentes, que ainda moram em casa com familiares que os rejeitam, a criptografia pode ser a única ferramenta que lhes permite declarar sua condição com segurança e em seus próprios termos.

Comunidades trans:

As comunidades trans enfrentam desafios únicos e vivem especialmente expostas à violência, desemprego e perseguição. A Internet oferece às comunidades transgêneros a oportunidade de criar redes de apoio com outras pessoas e apoiadores. A criptografia pode garantir a confidencialidade das comunicações e atividades da Internet, reduzindo o risco de violência e estigmatização que afeta desproporcionalmente essa comunidade.

Acesso à assistência médica:

A criptografia é uma ferramenta que pode incentivar as pessoas trans a usar a Internet com segurança para procurar médicos e tratamentos durante as transições. Os médicos costumam usar o serviço de criptografia de ponta a ponta para atender pacientes trans de maneira segura e confidencial, sem o risco de comprometer seus registros médicos pessoais. A criptografia também ajuda as pessoas da LGBTQI+ a se comunicarem com serviços de saúde confiáveis ​​de maneira aberta e amigável, aumentando consideravelmente a qualidade dos serviços e resultados médicos (por exemplo, nossa pesquisa mostrou que 45% das mulheres lésbicas e bissexuais não informam o médico).

Proteção contra discriminação:

Nos Estados Unidos, continua sendo legal pessoas da comunidade LGBTQI+ receberem tratamento discriminatório em habitação, emprego e outros setores por causa de quem eles são. Por exemplo, apenas 22 estados e o Distrito de Columbia proíbem a discriminação no emprego com base na orientação sexual ou identidade de gênero. Isso significa que existem 28 estados onde as empresas podem demitir seus funcionários por se declararem LGBTQI+. Com a criptografia, os membros dessas comunidades estão melhor equipados para proteger sua privacidade e escolher se desejam ou não compartilhar seu status com outras pessoas.

A criptografia forte nos Estados Unidos protege as comunidades LGBTQI+ em todos os lugares:

Como em muitas tecnologias de empresas com sede nos Estados Unidos, as decisões políticas tomadas neste país afetam e estabelecem precedentes em todo o mundo. Se os Estados Unidos assumirem um papel de liderança na criação de políticas que incentivem uma criptografia forte, será mais fácil convencer outros países a seguir o exemplo.

Por que o “acesso especial” não é a resposta

Geralmente, o “acesso especial” significa permitir a forças de segurança e agências de inteligência estatais interceptarem e acessarem as comunicações criptografadas para ajudar a capturar os criminosos, ou ordenar as empresa que acessem esses dados por eles. Isso não apenas enfraquece a infraestrutura da rede global da Internet como também aumenta o risco de danos às comunidades LGBTQI+. Entenda o porque:

A debilidade forçada enfraquece a todos: qualquer ponto de entrada a um serviço seguro é uma vulnerabilidade. O “acesso especial” coloca em risco as informações e as conversas privadas, porque permite ao governo acessar as suas informações privadas,e ao mesmo tempo cria uma porta de entrada para que os criminosos invadam pelo mesmo ponto de entrada. Não existe um bloqueio digital que possa ser desbloqueada pelos “bonzinhos” e que os “malvados” não possam utilizar.

O crime é subjetivo. Em muitos países as pessoas LGBTQI+ ainda são consideradas criminosas e embora as autoridades possam argumentar que o “acesso especial” pode ajudar a prender criminosos, em muitos desses países (entre 72 e 76 na última contagem) ser uma pessoa LGBTQI+ é ser um criminoso. Nesses países as pessoas LGBTQI+ estão sujeitas a penas de prisão, tortura e até pena de morte por expressar sua identidade. Em muitos outros países, a “propaganda gay” ou o fato de falar em público sobre questões da LGBTQI+ é uma atividade criminosa. Sem criptografia, as pessoas das comunidades LGBTQI+ que moram ou viajam para esses países podem não ter condições de encontrar comunidades e espaços de expressão pessoal de maneira segura e confortável e podem estar expostas a perseguições e ações judiciais.

Recomendação:

Proteger nossas ferramentas digitais mais poderosas para manter as pessoas seguras. A criptografia forte ajuda a garantir a segurança, a privacidade e o estilo de vida das pessoas LGBTQI+ e outras comunidades vulneráveis em todo o mundo.

Referências:

https://www.hrc.org/state-maps/employment

https://www.nytimes.com/2019/10/08/us/politics/supreme-court-gay-transgender.html

https://www.cbc.ca/news/technology/usa-border-phones-search-1.4494371

https://www.nytimes.com/2017/02/14/business/border-enforcement-airport-phones.html

https://www.internetsociety.org/wp-content/uploads/2018/06/Short-encryption-doc_EN.pdf

https://docs.wixstatic.com/ugd/699ad7_b0219ea9c8804c05a03d95ca7f911f78.pdf