Contribuição da ISOC Brasil às Consultas Públicas 48 e 65 da Anatel

Confira o texto final das duas submissões de contribuição às Consultas Públicas da Anatel, sobre “TV White Spaces” e simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações

O Impacto Econômico das Leis que Enfraquecem a Criptografia

Factsheet: Criptografia essencial para a comunidade LGBTQIA+

O documento foi traduzido pela ISOC Brasil em parceria com o Instituto Liberdade Digital

ISOC Brasil publica oficialmente o seu Plano de Ação para este ano.

Leia o documento na íntegra!

Chamada de propostas - Chapterthon 2021

As inscrições para a maratona global da Internet Society ficam abertas até o dia 20 de junho, submeta sua ideia!

Confira a Manifestação da ISOC Brasil sobre a proposta de decreto que visa regulamentar o Marco Civil da Internet.

Tal decreto, caso aprovado, traria graves consequências para o ecossistema da Internet no Brasil, e em particular para o modelo de responsabilidade de intermediários em vigor no país desde a introdução do Marco Civil.

Decálogo de Recomendações sobre o Modelo Brasileiro de Responsabilidade de Intermediários

Lista de princípios é um documento do capítulo da ISOC Brasil com o objetivo de nortear futuros debates sobre responsabilidade de intermediários no Brasil.

Apoio do Capítulo Brasileiro à Coalizão Direitos na Rede sobre enorme preocupação com o Projeto de Lei n.º 8.045/2010

Atualmente, o texto que está em trâmite no Senado Federal e busca reformar o Código de Processo Penal pode aumentar significativamente o risco de abusos no poder de vigilância estatal sobre as comunicações no território nacional.

Três novas redes comunitárias estão ajudando a proteger comunidades rurais no Brasil

Saiba mais sobre o nosso projeto de redes comunitárias no Maranhão, desenvolvido pelo Instituto Nupef.

Study - An assessment of Marco Civil's intermediary liability framework

An Assessment of the Intermediary Liability Model of the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet.