Ir para o conteúdo principal

Documentos

Acompanhe e faça o download dos nossos materiais e publicações.

Refine sua busca

Responsável: Diretoria GT Conectividade Significativa GT Criptografia GT-RI Projetos
Ata e Pareceres do Conselho Fiscal Cursos Estatuto Internet Impact Brief Materiais Educativos Notas e Manifestações Plano de Ação Policy Brief Relatório Anual
Limpar filtros

Nota Pública | Pedido de tutela de urgência da AGU no Recurso Extraordinário nº 1.037.396

03/06/2025
Responsável: GT-RI
Notas e Manifestações
Abrir documento

Contribuições para a versão preliminar do Policy Framework de Responsabilidade dos Intermediários

20/02/2025
Responsável: Diretoria GT-RI
Notas e Manifestações
Abrir documento

Nota sobre o julgamento da constitucionalidade do art. 19 pelo STF

20/12/2024
Responsável: GT-RI
Notas e Manifestações
Abrir documento

Nota Técnica do GT - Criptografia sobre a punição de terceiros pelo uso de VPN

10/09/2024
Responsável: GT Criptografia
Notas e Manifestações
Abrir documento

Apêndice - Implicações Técnicas e Sociais da Proibição de VPNs

10/09/2024
Responsável: GT Criptografia
Notas e Manifestações
Abrir documento

Comunicado contra el bloqueo de Internet en Venezuela

02/08/2024
Responsável: Diretoria GT Criptografia
Notas e Manifestações
Abrir documento

Contribuição para a Consulta Aberta do NetMundial +10

22/04/2024
Responsável: Diretoria
Notas e Manifestações
Abrir documento

Decalogue of Recommendations on the Brazilian Intermediary Liability Regime

08/03/2023
Responsável: Diretoria GT-RI
Notas e Manifestações
Abrir documento

Carta aberta sobre a Lei de Segurança Online do Reino Unido

28/04/2022
Responsável: GT Criptografia
Notas e Manifestações
Abrir documento

Manifestação sobre a possível aprovação do PL 2630/2020

06/04/2022
Notas e Manifestações
Abrir documento

Carta aberta à Comissão Europeia - Proteção dos direitos e liberdades digitais na Legislação para combater eficazmente o abuso infantil

28/03/2022
Responsável: Diretoria
Notas e Manifestações
Abrir documento

Princípios Fundacionais da Aliança para a Criptografia na América Latina e Caribe

20/10/2021
Notas e Manifestações
Abrir documento